Lei Municipal 2108/2015 |
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| Vigente |
| Denomina de Pastor João Vieira de Souza, a travessa ao lado da igreja assembléia de Deus, na vila Forquilha. |
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Lei Municipal 2107/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a alteração do parágrafo 2º, do artigo 2º, da lei nº 2000/2011 que dispõe sobre a criação da bolsa cidadã e dá outras providências. |
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Lei Municipal 2106/2015 |
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| Vigente |
| Autoriza a prefeitura municipal de Tomé Açu a promover a doação de mudas de essências florestais e frutiferas aos agricultores e associação de agricultores residentes e estabelecidos no município de Tomé Açu e dá outras providências. |
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Lei Municipal 2105/2015 |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do município de Tomé Açu, para o exercício financeiro de 2016. |
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Lei Municipal 2104/2015 |
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| Vigente |
| Autoriza o poder executivo municipal a realizar processo licitatório para outorga de concessão do serviço público municipal de transporte coletivo, e dá outras providências. |
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Lei Municipal 2103/2015 |
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| Vigente |
| Cria a biblioteca pública ELIELSON CALBRAL DE AGUIAR e dá outras providências. |
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Lei Municipal 2102/2015 |
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| Vigente |
| Altera a lei º 1381, de 22 de setembro de 1992, que dispõe sobre a regulamentação do conselho municipal de educação. |
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Lei Municipal 2101/2015 |
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| Vigente |
| Cria a creche municipal Juracy da Silva Tavares e dá outras providências. |
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Lei Municipal 2100/2015 |
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| Vigente |
| Referenda os convênios nº 01/2015 e nº 02/2015, celebrados entre a prefeitura municipal de Tomé Açu e a pastoral da criança da paróquia de Santa Maria e a pastoral do menor da paróquia de Santa Maria, ambas por intermédio da associação obras sociais da diocese de Abaetetuba. |
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Lei Municipal 2099/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Tomé Açu/PA SMC, e dá outras providências |
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Lei Municipal 2098/2015 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 2º, da lei nº 2038/2012, que autoriza o poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio público municipal à empresa de assistência técnica e extensão rural do Pará EMATER, nos termos do que especifica. |
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Lei Municipal 2096/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o reajuste da tarifa dos serviços de água e esgoto do município de Tomé Açu, e dá outras providências. |
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Lei Municipal 2095/2015 |
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| Vigente |
| Referenda o convênio Nº 03/2014, celebrados entre a prefeitura municipal de Tomé Açu e a associação agropecuarista do vale do Acará para viabilização de apoio e patrocínio para a realização da XXX expo feira agropecuária de Tomé Açu. |
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Lei Municipal 2094/2015 |
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| Vigente |
| Denomina de Raimundo Gomes de Oliveira o posto de saúde localizado na vila do Breu. |
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Lei Municipal 2093/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração da lei orçamentária anual, do município de Tomé Açu, para o exercício financeiro de 2015 |
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Lei Municipal 2092/2015 |
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| Vigente |
| Cria e delimita o bairro da MARANHENSE do município de Tomé Açu e dá outras providências. |
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Lei Municipal 2091/2015 |
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| Vigente |
| Cria e delimita o bairro CENTRO do município de Tomé Açu e dá outras providências. |
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Lei Municipal 2090/2015 |
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| Vigente |
| Cria e delimita o bairro CAMPINA do município de Tomé Açu e dá outras providências. |
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Lei Municipal 2089/2015 |
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| Vigente |
| Institui o cadastro técnico municipal de atividades potecialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais e a taxa municipal de controle e fiscalização ambiental (TMCFA), de competência da secretaria municipal do meio ambiente (SEMMA), e dá outras providências. |
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Lei Municipal 2088/2015 |
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| Vigente |
| Altera os dispositivos da seção III da escolha dos conselheiros, da lei nº 1509, que cria o conselho municipal, fundo municipal e conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências, nos termos do que especifica. |
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Lei Municipal 2087/2015 |
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| Vigente |
| Altera a referência salarial do cargo dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. |
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Lei Municipal 2086/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC institui a coordenadoria municipal de proteção e defesa do consumidor PROCON, o conselho municipal de proteção e defesa do consumidor CONDECON, e institui o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor FMDC, e dá outras providências. |
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