Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 2119/2016

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tomé-Açu, para o exercício de 2017.
Detalhes

Lei Municipal 2118/2016

Vigente
Institui o direito pleno à meia passagem aos estudantes do município de Tomé Açu nos transportes públicos coletivos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 2117/2016

Vigente
Institui e disciplina a eleição direta para diretor de vice diretor de unidade escolar da educação básica da rede municipal e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 2116/2016

Vigente
Dispõe sobre a alteração do artigo 15 CAPUT, da lei nº 1509/1996 e a revogação do art. 5º da lei 1649/1999, que dispõe sobre a gestão municipal dos direitos da criança e adolescente e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 2115/2016

Vigente
Fixa os subsídios do prefeito, do vice prefeito e dos secretários do município de Tomé Açu.
Detalhes

Lei Municipal 2114/2016

Vigente
Cria a escola municipal de ensino infantil e fundamental Edvan Pereira Cardoso da Silva e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 2113/2016

Vigente
Altera a lei municipal 1920/2007, revoga a lei 1944/2008 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 2112/2016

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 2111/2016

Vigente
Alteração e acrescenta dispositivos à lei nº 1599, de 12 de dezembro de 1997 cria o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 2110/2016

Vigente
Dispõe sobre a alteração das metas 09 e 11 do plano municipal de educação 2014-2020, aprovada pela lei Nº 2084/2014
Detalhes

Lei Municipal 2109/2016

Vigente
Institui a política municipal de resíduos sólidos de Tomé Açu e dá outras providências.
Detalhes