Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Complementar 14/2017

Vigente
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei complementar Nº 009/2005 - código tributário do município de Tomé Açu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 1903/2006

Vigente
Regulamenta a contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito do município de Tomé-Açu de acordo com o art 37, IX da constituição Federal
Detalhes

Lei Complementar 1902/2006

Vigente
Autoriza o poder executivo a alienar, terreno urbano pertencente ao patrimõnio público municipal ao Sr Lúcio Loureiro Garuzzi
Detalhes

Lei Complementar 1900/2006

Vigente
Autoriza o poder executivo a alienar, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Sr Jonilson Almeida Ribeiro
Detalhes

Lei Complementar 1899/2006

Vigente
Autoriza o poder executivo a proceder a aquisição de um terreno destinado ao depósito de lixo e área de preservação ambiental
Detalhes

Lei Complementar 1898/2006

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 1897/2006

Vigente
Autoriza o poder executivo a alienar, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Srª Juliana de Oliveira Frizera
Detalhes

Lei Complementar 1896/2006

Vigente
Dispõe sobre autorização legislativa para a PMTA celebrar convênio de cooperação técnico-Financeira com a AAVA -Associação agropecuarista do vale do acará
Detalhes

Lei Complementar 1895/2006

Vigente
Autoriza o poder executivo a alienar, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Sr. Guilherme Orlando Fonseca Ferreira
Detalhes

Lei Complementar 1894/2006

Vigente
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal para os produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências
Detalhes

Lei Complementar 1893/2006

Vigente
Autoriza o poder executivo a alienar terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal a Srª Ruth Elena Saldanha de Souza
Detalhes

Lei Complementar 1891/2006

Vigente
Revoga a lei municipal Nº 1567, de 26 de julho de 1997 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 1890/2006

Vigente
Revoga a lei municipal Nº 1513, de 29 de outubro de 1996 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 1889/2006

Vigente
Revoga a lei municipal Nº 521, de 01 de julho de 1974 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 1888/2006

Vigente
Revoga a lei municipal Nº 298, de 11 de maio de 1971 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 11/2006

Vigente
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Tomé-Açu, estabelece as diretrizes e normas para o ordenamento físico-territorial e urbano e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 1887/2005

Vigente
Institui o valor de venda para os terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 1886/2005

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de tome-açu, para o exercício 2006
Detalhes

Lei Complementar 1885/2005

Vigente
Dispõe sobre o PLano Plurianual para o período 2006-2009 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 1884/2005

Vigente
Da nova denominação a escola municipal Presidente Médici No ramal Ipitinga
Detalhes

Lei Complementar 1883/2005

Vigente
Autoriza o poder a alienar, através de venda direta, permuta ou leilão, veículo pertencente ao patrimônio público municipal
Detalhes

Lei Complementar 1882/2005

Vigente
Dispõe sobre a apresentação visual dos imóveis urbanos não edificados e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 1881/2005

Vigente
Dispõe sobre a remuneração dos membros do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de Tomé-Açu(PA) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 1880/2005

Vigente
Denomina de Lauro KAto a praça localizada na rua professora Priscil, entre a quadra de esporte e a feira livre em quatros bocas
Detalhes

Lei Complementar 1879/2005

Vigente
Denomina de Kyuichi Ebata, a escola municipal do bairro novo horizonte
Detalhes

Lei Complementar 1878/2005

Vigente
Dispõe sobre autorização legislativa para a PMTA celebrar convênio de cooperação técnico-financeira com AAVA- Associação agropecuarista do vale do acará
Detalhes

Lei Complementar 1877/2005

Vigente
Autoriza o poder executivo a alienar, através de venda terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao POSTO Tomé-açu LTDA
Detalhes

Lei Complementar 1876/2005

Vigente
Altera a lei Nº 1854/04 que dispõe sobre O Plano de carreira,remuneração dos servidores do magistério da prefeitura municipal de Tom-Açu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 1875/2005

Vigente
Altera a lei Nº 1853/04 que dispõe sobre O Plano de carreira, cargos e salarios dos servidores da prefeitura municipal de Tom-Açu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 1874/2005

Vigente
Altera a Lei Nº 1852/04 que dispõe sobre a reforma administrativa da Prefeitura municipal de tomé-açu e dá outars providências.
Detalhes