Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Complementar 1716/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Sr Manoel Francisco Saturno
Detalhes

Lei Complementar 1715/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Sr Paulo Cesar da Silva
Detalhes

Lei Complementar 1714/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Sr Miguel de Oliveira Progênio
Detalhes

Lei Complementar 1713/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Sr Ismaeliano Ribeiro De Oliveira
Detalhes

Lei Complementar 1712/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Sr Marcelo Leno Da Cruz Sanches
Detalhes

Lei Complementar 1711/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Sr Raimundo Lopes da Silva Benchimol
Detalhes

Lei Complementar 1710/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Sr Jonas Dabes Braz Santana
Detalhes

Lei Complementar 1709/2000

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tome-Açu para o exercício financeiro de 2001
Detalhes

Lei Complementar 1708/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Sr Cleber Sampaio da Silva
Detalhes

Lei Complementar 1707/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Srª Raimundo Nonato Souza Vieira.
Detalhes

Lei Complementar 1706/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Srª Damiana Monteiro Pinheiro
Detalhes

Lei Complementar 1705/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Srº Laurindo Azevedo Guedes
Detalhes

Lei Complementar 1704/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Srª Thais Reis De Oliveira
Detalhes

Lei Complementar 1703/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal a Igreja evangélica assembleia de Deus-Ministério Vida
Detalhes

Lei Complementar 1702/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal a Igreja cristã evangélica de quatro bocas
Detalhes

Lei Complementar 1701/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Sr Arlindo de Lima Gomes
Detalhes

Lei Complementar 1700/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Sr José Benedito Dias
Detalhes

Lei Complementar 1699/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Sr José Gomes da Silva
Detalhes

Lei Complementar 1698/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Sr Dilson Martins Rodrigues
Detalhes

Lei Complementar 1697/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Sr Isaías Pereira Rocha
Detalhes

Lei Complementar 1696/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Srª Helena Corrêa Venância
Detalhes

Lei Complementar 1695/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Sr Walter Augusto Rethe Neto
Detalhes

Lei Complementar 1694/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Srª Clecia Wagna do Nascimento
Detalhes

Lei Complementar 1693/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Sr Francisco Leudo Barreto
Detalhes

Lei Complementar 1692/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Sr José CArlos Correia do Carmo
Detalhes

Lei Complementar 1691/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Sr Durval Capela dos Prazes
Detalhes

Lei Complementar 1690/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Srª Terezinha Pantoja
Detalhes

Lei Complementar 1689/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Srº José Martins de Carvalho
Detalhes

Lei Complementar 1688/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Srª Antonio Gonçalves dos Santos
Detalhes

Lei Complementar 1687/2000

Vigente
Autoriza O poder a alienar, através de venda, terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Srª MAria do Socorro Lopes
Detalhes