Legislação

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Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971995199219901985198419831981197419731964

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Categoria

• Decreto 60
• Editais 19
• Lei Complementar 211
• Lei Municipal 393
• Lei Ordinária 1
• Lei Orgânica 1
• Portarias 9

Status

• Vigente 694

Ano

• 2021 1
• 2020 40
• 2019 22
• 2018 29
• 2017 33
• 2016 11
• 2015 22
• 2014 17
• 2013 18
• 2012 29
• 2011 25
• 2010 19
• 2009 28
• 2008 23
• 2007 22
• 2006 24
• 2005 25
• 2004 50
• 2003 34
• 2002 42
• 2001 24
• 2000 65
• 1999 20
• 1998 33
• 1997 14
• 1995 2
• 1992 1
• 1990 2
• 1985 1
• 1984 1
• 1983 1
• 1981 1
• 1974 1
• 1973 1
• 1964 3
• 10

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Editais 8/2020
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Editais 3/2020
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Editais 2/2020
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Súmula: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL – BACEN INTERESSADAS EM CONCEDER EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E/OU CARTÃO DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ALÉM DE CRÉDITOS EM FAVOR DE ESTAGIÁRIOS OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA, SEJA RECEBENDO VENCIMENTO, SALÁRIO, SUBSÍDIO, PROVENTOS E PENSÕES OU BOLSA ESTÁGIO, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES Edital
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Editais 2/2020
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Editais 1/2020
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Editais 1/2020
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Editais 1/2019
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Súmula: MOTORISTA L E P OP DE MAQUINAS PROF. EDUC. INF. CANINDÉ E 30 LOTES PROF. EDUC. INF. PA 140 PROF. EDUC. INF. Q. BOCAS E JAMIC PROF. EDUC. INF. SEDE PROF. EDUC. INF. VILA SOCORRO E AGUA BRANCA PROFESSORES DIVERSOS AREAS ESPECIFICAS SERVENTES APOIO OPERACIONAL AUX SERV GERAIS COVEIRO MECANICO AUX ADM E CARGO TECNICOS CARGOS DIVERSOS DE N.S Decreto Nº 039/2019: DECLARA DEFINITIVO O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 – TOMÉ-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações
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Editais 1/2019
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Súmula: DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE CARGO OU FUNÇÃO PUBLICA DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES DECLARAÇÃO DE PIS OU PASEP
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Súmula: Lista com Nome e Número (Candidatos com foto) Lista com Nome e Número (Candidatos sem foto) Locais de Votação Fotos dos candidatos (Tomé-Açu) [gallery link="file" columns="4" ids="10532,10533,10534,10535,10536,10537,10538,10539,10540,10541,10542,10543,10544,10545,10546,10547,10548,10549,10550,10551,10552,10553"]   Fotos dos candidatos (Quatro Bocas) [gallery columns="4" link="file" ids="10554,10555,10556,10557,10558,10559,10560,10561,10562,10563,10564,10565,10566,10567"]
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Súmula: O Conselho Municipal de Saúde de Tomé-Açu – COMUS/TA torna público e convoca os segmentos organizados ligados a saúde e a população de Tomé-Açu para participar da 11º Conferencia MUNICIPAL DE SAÚDE. A realizar-se dia 06 e 07 de Dezembro de 2019, com inicio das inscrições previsto para as 15h, no dia 06/12/2019 no Salão Paroquial, em Tomé-Açu Clique aqui para visualizar
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Súmula: Ofício Nº 086/2019-Resultado Final do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Tomé Açu para Homologação Resultado Geral por Ordem de Classificação
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