Legislação

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Status

Ano

Lei Municipal 2146/2018

Vigente
Referenda o convênio n° 03/2018, celebrado entre a prefeitura municipal de Tomé-Açu e a paróquia de Santa Maria de Tomé Açu, por intermédio da diocese de Abaetetuba, para viabilização de apoio para a realização da festividade de santa maria -2018.
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Lei Municipal 2145/2018

Vigente
Autoriza o poder executivo conceder direito real de uso de uma área correspondente a rua Francisco Soares (extensão da praça Ney Brasil) localizada em frente a paróquia de Santa Maria entre a rua 1° de setembro e a rua benedito bandeira, pertencente ao município para a associação obras sociais da diocese de Abaetetuba em Tomé-Açu e dá outras providências.
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Lei Municipal 2144/2018

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
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LDO 2144/2018

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
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Lei Municipal 2143/2018

Vigente
Altera o art. 15 da lei nº 1509, de 20 de maio de 1996 cria o conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e da´outras providências.
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Lei Municipal 2142/2018

Vigente
Referenda o convênio Nº 02/2018, celebrado entre a prefeitura municipal de Tomé Açu e a associação agropecuária do vale do Acará (AAVA) para viabilização de apoio para a realização da XXXIV Expo feira agropecuária de Tomé Açu.
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Lei Municipal 2141/2018

Vigente
Cria a secretária municipal de planejamento e gestão, e dá outras providências.
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Lei Municipal 2140/2018

Vigente
Dispõe sobre a criação da guarda municipal de Tomé Açu e dá outras providências.
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Lei Municipal 2139/2018

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a alienar, mediante doação, imóvel público municipal ao tribunal de justiça do Pará.
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Lei Municipal 2138/2018

Vigente
Cria a escola municipal de educação infantil e fundamental Raimundo Sampaio Rodrigues, no município de Tomé Açu/PA, e dá outras providências.
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Lei Municipal 2137/2018

Vigente
Cria o fundo municipal de educação FME e dá outras providências.
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Decreto Setembro de 2018

Vigente
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Decreto Janeiro de 2018

Vigente
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Decreto Outubro de 2018

Vigente
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Portarias Março de 2018

Vigente
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Portarias etembro de 2018

Vigente
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Decreto Novembro de 2018

Vigente
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Decreto Dezembro de 2018

Vigente
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Decreto Fevereiro de 2018

Vigente
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Decreto Março de 2018

Vigente
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Portarias Abril de 2018

Vigente
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Portarias Julho de 2018

Vigente
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Decreto Abril de 2018

Vigente
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Decreto Maio de 2018

Vigente
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Decreto Junho de 2018

Vigente
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Decreto Julho de 2018

Vigente
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Decreto Agosto de 2018

Vigente
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Lei Municipal 2136/2017

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tomé-Açu, Estado do Pará, para o quadriênio 2018-2021
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Lei Municipal 2135/2017

Vigente
Altera a nomenclatura de identificação das escolas municipais de educação infantil e fundamental localizadas em territórios quilombolas e dá outras providências.
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Lei Municipal 2134/2017

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tomé-Açu, para o exercício de 2018.
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