Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto Março de 2017

Vigente
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Decreto Abril de 2017

Vigente
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Decreto Maio de 2017

Vigente
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Decreto Junho de 2017

Vigente
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Decreto Julho de 2017

Vigente
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Decreto Agosto de 2017

Vigente
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Decreto Setembro de 2017

Vigente
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Lei Municipal 2119/2016

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tomé-Açu, para o exercício de 2017.
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Lei Municipal 2118/2016

Vigente
Institui o direito pleno à meia passagem aos estudantes do município de Tomé Açu nos transportes públicos coletivos e dá outras providências.
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Lei Municipal 2117/2016

Vigente
Institui e disciplina a eleição direta para diretor de vice diretor de unidade escolar da educação básica da rede municipal e dá outras providências.
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Lei Municipal 2116/2016

Vigente
Dispõe sobre a alteração do artigo 15 CAPUT, da lei nº 1509/1996 e a revogação do art. 5º da lei 1649/1999, que dispõe sobre a gestão municipal dos direitos da criança e adolescente e dá outras providências.
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Lei Municipal 2115/2016

Vigente
Fixa os subsídios do prefeito, do vice prefeito e dos secretários do município de Tomé Açu.
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Lei Municipal 2114/2016

Vigente
Cria a escola municipal de ensino infantil e fundamental Edvan Pereira Cardoso da Silva e dá outras providências.
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Lei Municipal 2113/2016

Vigente
Altera a lei municipal 1920/2007, revoga a lei 1944/2008 e dá outras providências.
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Lei Municipal 2112/2016

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
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Lei Municipal 2111/2016

Vigente
Alteração e acrescenta dispositivos à lei nº 1599, de 12 de dezembro de 1997 cria o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
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Lei Municipal 2110/2016

Vigente
Dispõe sobre a alteração das metas 09 e 11 do plano municipal de educação 2014-2020, aprovada pela lei Nº 2084/2014
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Lei Municipal 2109/2016

Vigente
Institui a política municipal de resíduos sólidos de Tomé Açu e dá outras providências.
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Lei Municipal 2108/2015

Vigente
Denomina de Pastor João Vieira de Souza, a travessa ao lado da igreja assembléia de Deus, na vila Forquilha.
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Lei Municipal 2107/2015

Vigente
Dispõe sobre a alteração do parágrafo 2º, do artigo 2º, da lei nº 2000/2011 que dispõe sobre a criação da bolsa cidadã e dá outras providências.
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Lei Municipal 2106/2015

Vigente
Autoriza a prefeitura municipal de Tomé Açu a promover a doação de mudas de essências florestais e frutiferas aos agricultores e associação de agricultores residentes e estabelecidos no município de Tomé Açu e dá outras providências.
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Lei Municipal 2105/2015

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tomé Açu, para o exercício financeiro de 2016.
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Lei Municipal 2104/2015

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a realizar processo licitatório para outorga de concessão do serviço público municipal de transporte coletivo, e dá outras providências.
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Lei Municipal 2103/2015

Vigente
Cria a biblioteca pública ELIELSON CALBRAL DE AGUIAR e dá outras providências.
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Lei Municipal 2102/2015

Vigente
Altera a lei º 1381, de 22 de setembro de 1992, que dispõe sobre a regulamentação do conselho municipal de educação.
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Lei Municipal 2101/2015

Vigente
Cria a creche municipal Juracy da Silva Tavares e dá outras providências.
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Lei Municipal 2100/2015

Vigente
Referenda os convênios nº 01/2015 e nº 02/2015, celebrados entre a prefeitura municipal de Tomé Açu e a pastoral da criança da paróquia de Santa Maria e a pastoral do menor da paróquia de Santa Maria, ambas por intermédio da associação obras sociais da diocese de Abaetetuba.
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Lei Municipal 2099/2015

Vigente
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Tomé Açu/PA SMC, e dá outras providências
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Lei Municipal 2098/2015

Vigente
Altera o artigo 2º, da lei nº 2038/2012, que autoriza o poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio público municipal à empresa de assistência técnica e extensão rural do Pará EMATER, nos termos do que especifica.
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Lei Municipal 2096/2015

Vigente
Dispõe sobre o reajuste da tarifa dos serviços de água e esgoto do município de Tomé Açu, e dá outras providências.
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