Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 129/2021

Vigente
Decreto 129/2021 Medidas Enfrentamendo COVID 19
Detalhes

Decreto 117/2021

Vigente
Estabelece novas normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção, e enfretamento dos acometimentos da infecção COVID19, propõe a retomada gradual das atividades e o distanciamento social controlado de forma responsável, adotando para tanto as normas do Governo do Estado do Pará, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0/0

Vigente
Dezembro
  • Decreto Nº 109/2020: Nomeia os candidatos aprovados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 107/2020: Homologa o resultado da fase de apresentação de documentos e inspeção médica e declara definitivo o resultado final do concurso público Nº 001/2019 - Tomé-çu e dá outras providências
  • Decreto Nº 105/2020: Declara definitivo o resultado final dos candidatos aprovados/classificados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 104/2020: Nomeia os candidatos aprovados/classificados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 103/2020: Nomeia os membros do conselho municipal de educação (COMED) para o Biênio 2020-2022, nos termos das leis municipais Nº 1381/92 e 2102/2015
  • Decreto Nº 102/2020: Declara definitivo o resultado final dos candidatos aprovados/classificados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 101/2020: Retifica o decreto nº 97/2020
  • Decreto Nº 100/2020: Convoca o candidato aprovado/classificado no concurso público nº 001/2016
  • Decreto Nº 099/2020: Institui horário de funcionamento no mês de dezembro/2020 nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 098/2020: Altera o Decreto Nº 95, de 03 de dezembro de 2020, que torna sem efeito a nomeação dos servidores que tomaram posse e não entraram em exercício do cargo no prazo legal
  • Decreto Nº 097/2020: Convoca os candidatos aprovados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 096/2020: Convoca o candidato aprovado/classificado no concurso público nº 001/2016
  • Decreto Nº 095/2020: Torna sem efeito a nomeação dos servidores que tomaram posse e não entraram em exercício do cargo no prazo legal
  • Decreto Nº 094/2020: Dispõe sobre o retorno das atividades da escola de educação infantil sementinha, com base em relatório técnico favorável de inspeção sanitária e dá outras providências
  • Decreto Nº 093/2020: Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados/classificados no concurso público referente ao edital nº 001/2019
  • Decreto Nº 092/2020: Dispõe sobre regulamento para arrecadação do imposto predial e territorial urbano - iptu relativo ao exercício 2016/2020
Novembro
  • Decreto Nº 091/2020: Nomeia os candidatos aprovados/classificados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 090/2020: Dispõe sobre a convocação de conselheiro (a) tutelar suplente para suprir carência em virtude de férias de conselheiro titular
  • Decreto Nº 089/2020: Declara definitivo o resultado final dos candidatos aprovados/classificados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 088/2020: Convoca os candidatos aprovados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 087/2020: Nomeia os candidatos aprovados/classificados no concurso público nº 001/2019
Outubro
  • Decreto N° 086/2020: Declara Definitivo o resultado final dos candidatos aprovados/classificados no concurso público N° 001/2019
  • Decreto Nº 085/2020: Institui ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 084/2020: Dispõe sobre o retorno de atividades das escolas Nikkei e ABC com base em relatório técnico favorável de inspeção sanitária e dá outras providências
  • Decreto Nº 081/2020: Declara definitivo o resultado final dos candidatos aprovados/classificados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 080/2020: Dispõe sobre designação de servidor como liquidante de despesas da secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social e, dá outras providências
Setembro
  • Decreto Nº 079/2020: Altera o Decreto Nº 032/2019, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação-CONFUNDEB, para o biênio 2019/2021, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 078/2020: Convoca o candidato aprovado/classificado no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 077/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-Açu, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 076/2020: Convoca os candidatos aprovados/classificados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 075/2020: Nomeia os candidatos aprovados/classificados no concurso público Nº 001/2019
  • Decreto Nº 074/2020: Regulamenta, no âmbito do município de Tomé-Açu a destinação do recurso de R$ 443.375,69, proveniente da Lei Federal de emergência cultural Aldir Blanc N°14.017, de 29 de Junho de 2020, regulamentada pelo decreto presidencial Nº 10.464, de 17 de Agosto de 2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 073/2020: Altera o artigo 5º do decreto municipal Nº 69, de 01 de setembro de 2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Tomé Açu, o crédito suplementar no valor de R$ 2.376,20 para reforço de dotações orçamentárias
  • Decreto Nº 071/2020: Convoca os Candidatos Aprovados/classificados no Concurso Público Nº 001/2019
  • Decreto Nº 070/2020: Declara definitivo o resultado final dos candidatos aprovados/classificados no concurso público Nº 001/2019
  • Decreto Nº 069/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tome-Açu, à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias
Agosto
  • Decreto Nº 068/2020: Institui ponto facultativo nos órgãos da administração Municipal e dá outras providências.
  • Decreto Nº 066/2020: Dispõe sobre renovação das disposições presentes no decreto Municipal de Nº 62 em relação ao enfrentamento no âmbito do Município de Tome-Açu, à pandemia do novo Coronavírus(COVID-19)
  • Decreto Nº 064/2020: Altera a redação do decreto municipal de Nº 62, de 01 de agosto de 2020, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 063/2020: Convoca os candidatos aprovados/classificados no concurso público Nº 001/2019
  • Decreto Nº 062/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Julho
  • Decreto Nº 059/2020: Dispõe sobre a sustação e suspensão, de pagamentos, de imediato e a qualquer título, à empresas com razão social compre bem comércio varejista Eirelle - me e/ou marcelo licurgo - Me, e dá outras providências
  • Decreto Nº 057/2020: Declara situação de calamidade pública no município de Tomé-Açu, em face da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2020: Altera o Art 1º do Decreto 54
  • Decreto Nº 054/2020: Convoca os candidatos aprovados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 053/2020: Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos públicos municipais no mês de julho de 2020 e dá outras providências
Junho
  • Decreto Nº 052/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Tomé-Açu, o crédito extraordinário no valor de R$ 95.500,00 para fim que indica
  • Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2020: Institui luto oficial por três dias no município de Tomé-Açu, e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Tomé-Açu, o crédito extraordinário no valor de R$ 436.468,20 para o fim que indica
  • Decreto Nº 048/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tome-Açu, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 047/2020: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2019 PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS.
  • Decreto Nº 046/2020: Altera a redação do decreto municipal nº 45, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 045/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-açu, à pandemia do coronavírus (covid-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2020: Institui ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2020: Abre credito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Tome-Açu, o credito extraordinário no valor de R$ 95.500,00,para o fim que indica
Maio
  • Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 041/2020: Designa excepcional e temporariamente servidores para a função de fiscal de tributos, no âmbito do Município de Tomé-Açu, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 040/2020: Designa excepcional e temporariamente servidores para a função de fiscal sanitário no âmbito do Município de Tome-Açu, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 039/2020: Dispõe sobre a suspensão de atividades não essenciais (LOCKDOWN)
  • Decreto Nº 037/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Tome-Açu o crédito extraordinário no valor de R$ 1.471,000 para reforço de dotação orçamentária
  • Decreto Nº 036/2020: Estabelece os serviços essenciais e os seus respectivos horários de funcionamento no âmbito municipal como medidas sanitárias de prevenção e combate ao novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2020: Altera o artigo 3º, inciso III do decreto municipal nº 30 de 27 de abril de 2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Abril Março
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tome-Açu, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Fevereiro
  • Decreto Nº 015/2020: NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 – TOMÉ-AÇU PARA TOMAR POSSE NOS RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 013/2020: Declara definitivo o resultado final dos candidatos aprovados no concurso público nº 001/2020-Tomé-Açu e dá outras providências.
  • Decreto Nomeação: Nomear, para exercer o cargo de provimento em comissão de secretária municipal de trabalho e assistência social
Detalhes