Legislação

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Status

Ano

Decreto 174/2021

Vigente
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TOMÉAÇU JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
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Decreto 168/2021

Vigente
Restabele as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção, e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, propõe a retomada gradual das atividades e o distanciamento social controlado de forma responsável, adotando para tanto as normas do Governo do Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto 149/2021

Vigente
NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU PARA TOMAR POSSE NO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 147/2021

Vigente
Restabele as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção, e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, propõe a retomada gradual das atividades e o distanciamento social controlado de forma responsável, adotando para tanto as normas do Governo do Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto 146/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE NATUREZA ESPECIAL, CIENTÍFICA OU ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 145/2021

Vigente
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 139/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU PARA TOMAR POSSE NO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 130/2021

Vigente
Restabele as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção, e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, propõe a retomada gradual das atividades e o distanciamento social controlado de forma responsável, adotando para tanto as normas do Governo do Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto 129/2021

Vigente
Decreto 129/2021 Medidas Enfrentamendo COVID 19
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Decreto 129/2021

Vigente
Restabele as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção, e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, propõe a retomada gradual das atividades e o distanciamento social controlado de forma responsável, adotando para tanto as normas do Governo do Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto 128/2021

Vigente
NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 - TOME-AÇU PARA TOMAR POSSE NOS RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 127/2021

Vigente
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU PARA TOMAR POSSE DO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 117/2021

Vigente
Estabelece novas normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção, e enfretamento dos acometimentos da infecção COVID19, propõe a retomada gradual das atividades e o distanciamento social controlado de forma responsável, adotando para tanto as normas do Governo do Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto 106/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE NO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 101/2021

Vigente
GPMTA CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2021
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Decreto 50/2021

Vigente
NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019 - TOME-AÇU PARA TOMAR POSSE NOS RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 26/2021

Vigente
DECRETO nº 026
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Decreto 16/2021

Vigente
DECRETO nº 016
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Decreto 15/2021

Vigente
DECRETO n° 015
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Decreto 12/2021

Vigente
DECRETO n° 012
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Decreto 3/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LOA 2173/2020

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Tomé-açu, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Lei Municipal 2171/2020

Vigente
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários da prefeitura municipal de Tomé-Açu para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024
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Decreto 109/2020

Vigente
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Decreto 107/2020

Vigente
Decreto nº 107 / 23 de dezembro 2020
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Decreto 105/2020

Vigente
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Decreto 104/2020

Vigente
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Decreto 102/2020

Vigente
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Decreto 101/2020

Vigente
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Decreto 100/2020

Vigente
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