Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 502/1974

Vigente
Detalhes

Lei Municipal 407/1973

Vigente
Detalhes

Lei Municipal 108/1964

Vigente
Detalhes

Lei Municipal 101/1964

Vigente
Detalhes

Lei Municipal 88/1964

Vigente
Detalhes

Decreto 0/0

Vigente
Dezembro
  • Decreto Nº 109/2020: Nomeia os candidatos aprovados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 107/2020: Homologa o resultado da fase de apresentação de documentos e inspeção médica e declara definitivo o resultado final do concurso público Nº 001/2019 - Tomé-çu e dá outras providências
  • Decreto Nº 105/2020: Declara definitivo o resultado final dos candidatos aprovados/classificados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 104/2020: Nomeia os candidatos aprovados/classificados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 103/2020: Nomeia os membros do conselho municipal de educação (COMED) para o Biênio 2020-2022, nos termos das leis municipais Nº 1381/92 e 2102/2015
  • Decreto Nº 102/2020: Declara definitivo o resultado final dos candidatos aprovados/classificados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 101/2020: Retifica o decreto nº 97/2020
  • Decreto Nº 100/2020: Convoca o candidato aprovado/classificado no concurso público nº 001/2016
  • Decreto Nº 099/2020: Institui horário de funcionamento no mês de dezembro/2020 nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 098/2020: Altera o Decreto Nº 95, de 03 de dezembro de 2020, que torna sem efeito a nomeação dos servidores que tomaram posse e não entraram em exercício do cargo no prazo legal
  • Decreto Nº 097/2020: Convoca os candidatos aprovados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 096/2020: Convoca o candidato aprovado/classificado no concurso público nº 001/2016
  • Decreto Nº 095/2020: Torna sem efeito a nomeação dos servidores que tomaram posse e não entraram em exercício do cargo no prazo legal
  • Decreto Nº 094/2020: Dispõe sobre o retorno das atividades da escola de educação infantil sementinha, com base em relatório técnico favorável de inspeção sanitária e dá outras providências
  • Decreto Nº 093/2020: Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados/classificados no concurso público referente ao edital nº 001/2019
  • Decreto Nº 092/2020: Dispõe sobre regulamento para arrecadação do imposto predial e territorial urbano - iptu relativo ao exercício 2016/2020
Novembro
  • Decreto Nº 091/2020: Nomeia os candidatos aprovados/classificados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 090/2020: Dispõe sobre a convocação de conselheiro (a) tutelar suplente para suprir carência em virtude de férias de conselheiro titular
  • Decreto Nº 089/2020: Declara definitivo o resultado final dos candidatos aprovados/classificados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 088/2020: Convoca os candidatos aprovados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 087/2020: Nomeia os candidatos aprovados/classificados no concurso público nº 001/2019
Outubro
  • Decreto N° 086/2020: Declara Definitivo o resultado final dos candidatos aprovados/classificados no concurso público N° 001/2019
  • Decreto Nº 085/2020: Institui ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 084/2020: Dispõe sobre o retorno de atividades das escolas Nikkei e ABC com base em relatório técnico favorável de inspeção sanitária e dá outras providências
  • Decreto Nº 081/2020: Declara definitivo o resultado final dos candidatos aprovados/classificados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 080/2020: Dispõe sobre designação de servidor como liquidante de despesas da secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social e, dá outras providências
Setembro
  • Decreto Nº 079/2020: Altera o Decreto Nº 032/2019, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação-CONFUNDEB, para o biênio 2019/2021, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 078/2020: Convoca o candidato aprovado/classificado no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 077/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-Açu, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 076/2020: Convoca os candidatos aprovados/classificados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 075/2020: Nomeia os candidatos aprovados/classificados no concurso público Nº 001/2019
  • Decreto Nº 074/2020: Regulamenta, no âmbito do município de Tomé-Açu a destinação do recurso de R$ 443.375,69, proveniente da Lei Federal de emergência cultural Aldir Blanc N°14.017, de 29 de Junho de 2020, regulamentada pelo decreto presidencial Nº 10.464, de 17 de Agosto de 2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 073/2020: Altera o artigo 5º do decreto municipal Nº 69, de 01 de setembro de 2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Tomé Açu, o crédito suplementar no valor de R$ 2.376,20 para reforço de dotações orçamentárias
  • Decreto Nº 071/2020: Convoca os Candidatos Aprovados/classificados no Concurso Público Nº 001/2019
  • Decreto Nº 070/2020: Declara definitivo o resultado final dos candidatos aprovados/classificados no concurso público Nº 001/2019
  • Decreto Nº 069/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tome-Açu, à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias
Agosto
  • Decreto Nº 068/2020: Institui ponto facultativo nos órgãos da administração Municipal e dá outras providências.
  • Decreto Nº 066/2020: Dispõe sobre renovação das disposições presentes no decreto Municipal de Nº 62 em relação ao enfrentamento no âmbito do Município de Tome-Açu, à pandemia do novo Coronavírus(COVID-19)
  • Decreto Nº 064/2020: Altera a redação do decreto municipal de Nº 62, de 01 de agosto de 2020, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 063/2020: Convoca os candidatos aprovados/classificados no concurso público Nº 001/2019
  • Decreto Nº 062/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Julho
  • Decreto Nº 059/2020: Dispõe sobre a sustação e suspensão, de pagamentos, de imediato e a qualquer título, à empresas com razão social compre bem comércio varejista Eirelle - me e/ou marcelo licurgo - Me, e dá outras providências
  • Decreto Nº 057/2020: Declara situação de calamidade pública no município de Tomé-Açu, em face da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2020: Altera o Art 1º do Decreto 54
  • Decreto Nº 054/2020: Convoca os candidatos aprovados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 053/2020: Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos públicos municipais no mês de julho de 2020 e dá outras providências
Junho
  • Decreto Nº 052/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Tomé-Açu, o crédito extraordinário no valor de R$ 95.500,00 para fim que indica
  • Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2020: Institui luto oficial por três dias no município de Tomé-Açu, e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Tomé-Açu, o crédito extraordinário no valor de R$ 436.468,20 para o fim que indica
  • Decreto Nº 048/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tome-Açu, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 047/2020: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2019 PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS.
  • Decreto Nº 046/2020: Altera a redação do decreto municipal nº 45, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 045/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-açu, à pandemia do coronavírus (covid-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2020: Institui ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2020: Abre credito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Tome-Açu, o credito extraordinário no valor de R$ 95.500,00,para o fim que indica
Maio
  • Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 041/2020: Designa excepcional e temporariamente servidores para a função de fiscal de tributos, no âmbito do Município de Tomé-Açu, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 040/2020: Designa excepcional e temporariamente servidores para a função de fiscal sanitário no âmbito do Município de Tome-Açu, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 039/2020: Dispõe sobre a suspensão de atividades não essenciais (LOCKDOWN)
  • Decreto Nº 037/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Tome-Açu o crédito extraordinário no valor de R$ 1.471,000 para reforço de dotação orçamentária
  • Decreto Nº 036/2020: Estabelece os serviços essenciais e os seus respectivos horários de funcionamento no âmbito municipal como medidas sanitárias de prevenção e combate ao novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2020: Altera o artigo 3º, inciso III do decreto municipal nº 30 de 27 de abril de 2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Abril Março
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tome-Açu, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Fevereiro
  • Decreto Nº 015/2020: NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 – TOMÉ-AÇU PARA TOMAR POSSE NOS RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 013/2020: Declara definitivo o resultado final dos candidatos aprovados no concurso público nº 001/2020-Tomé-Açu e dá outras providências.
  • Decreto Nomeação: Nomear, para exercer o cargo de provimento em comissão de secretária municipal de trabalho e assistência social
Detalhes

Decreto 0/0

Vigente
Dezembro
  • Decreto Nº 039/2019: DECLARA DEFINITIVO O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 – TOMÉ-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outubro
  • Decreto Nº 29/2019: Institui Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal e dá outras providências
Setembro
  • Decreto Nº 28/2019: Convoca os Candidatos Aprovados no Concurso Público Nº 001/2019 – Tomé-Açu para a apresentação de documentos pessoais, realização de inspeção médica e avaliação para preenchimento das vagas ofertadas
Agosto
  • Decreto Nº 27/2019: Institui Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 26/2019: Dispõe sobre o vencimento dos professores de Nível Superior do Magistério Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 25/2019: Institui Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 24/2019: Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2019 para provimento de cargos efetivos junto ao quadro de servidores do Município de Tomé Açu e dá outras providências
Julho
  • Decreto Nº 21/2019: Dispõe sobre o horário de expediente das Secretarias Municipais e de Trabalho de Seus Servidores no Mês de Julho de 2019 e dá outras providências
Junho
  • Decreto Nº 20/2019: Institui Ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e dá outras providências
Maio
  • Decreto Nº 19/2019: Dispõe Sobre Designação de Servidor como Liquidante de Despesas da Secretaria Municipal de Educação e Desporto e, dá Outras Providências
  • Decreto Nº 18/2019: Cria o Comitê Diretor para Elaboração e Constituição de Consórcio Público Intermunicipal para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos entre os Municípios de Tomé-Açu, Concórdia do Pará e Acará, e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 17/2019: Nomeia Os Conselheiros Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tomé- Açu Para o Biênio 2019-2020
  • Decreto Nº 16/2019: Dispõe Sobre a Transmissão Temporária do Exercício do Cargo de Prefeita e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 15/2019: Institui Luto Oficial Por Três Dias no Município de Tomé-Açu, e dá Outras Providências
Abril
  • Decreto Nº 13/2019: Institui A Nota Fiscal De Serviços Eletrônica E O Sistema Eletrônico De Escrituração Fiscal
  • Decreto Nº 12/2019: Decreta Situação de Emergência em Todo O Território do Município de Tomé-Açu-PA, em Virtude das Permanentes e Intensas Chuvas que vem Assolando esta Municipalidade, e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 11/2019: Decreta a Suspensão das Aulas no Município de Tomé-Açu, em Virtude das Permanentes e Intensas Chuvas que vem Assolando esta Municipalidade, e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 10/2019: Institui Ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 09/2019: Institui Ponto Facultativo Para Todos Os Servidores Lotados Nos Órgãos Que Funcionam Exclusivamente No Interior Do Prédio Da Prefeitura Municipal De Tomé-Açu-PA, E Dá Outras Providências
Março
  • Decreto Nº 08/2019: Decreta Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município de Tomé-Açu-PA, afetadas pelas fortes chuvas e consequente aumento dos níveis dos rios Tomé-Açu e Rio Acara Mirim, e dá outras providências
  • Decreto Nº 07/2019: Dispõe sobre Regulamento para Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU relativo ao exercício 2019
Fevereiro
  • Decreto Nº 06/2019: Dispõe sobre a regulamentação de concessão de Licença Especial que dispõe o art. 108 da Lei 1045 de 16 de novembro de 1983
  • Decreto Nº 05/2019: Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 04, 06 e 07 de Março de 2019, e dá outras providências
  • Decreto Nº 04/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo vacante de conselheiro e suplente como membros do Conselho Municipal do FUNDEB – Tomé-Açu/PA
Janeiro
  • Decreto Nº 03/2019: Dispõe sobre a nomeação como conselheira titular do Conselho Tutelar
  • Decreto Nº 02/2019: Dispõe sobre a transmissão temporária do exercício do Cargo de Prefeita e dá outras providências
  • Decreto Nº 01/2019: Estabelece o calendário Municipal de Feriados e Pontos Facultativos no ano de 2019
Detalhes

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Vigente
Fotos dos candidatos (Tomé-Açu) [gallery link="file" columns="4" ids="10532,10533,10534,10535,10536,10537,10538,10539,10540,10541,10542,10543,10544,10545,10546,10547,10548,10549,10550,10551,10552,10553"]   Fotos dos candidatos (Quatro Bocas) [gallery columns="4" link="file" ids="10554,10555,10556,10557,10558,10559,10560,10561,10562,10563,10564,10565,10566,10567"]
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Vigente
O Conselho Municipal de Saúde de Tomé-Açu – COMUS/TA torna público e convoca os segmentos organizados ligados a saúde e a população de Tomé-Açu para participar da 11º Conferencia MUNICIPAL DE SAÚDE. A realizar-se dia 06 e 07 de Dezembro de 2019, com inicio das inscrições previsto para as 15h, no dia 06/12/2019 no Salão Paroquial, em Tomé-Açu
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