Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 2123/2017

Vigente
Cria a escola municipal de educação infantil e fundamental Aldenor Matos da Silva, no município de Tomé Açu/PA, e dá outras providências.
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Lei Municipal 2122/2017

Vigente
Dispõe sobre a unidade básica de saúde, localizada no KM 40, Tomé Açu/PA, a qual, por este ato, fica nominada como unidade básica de saúde Cícero Pereira de Aguiar, entre outras providências.
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Lei Municipal 2121/2017

Vigente
Declara de interesse social imóvel que especifica, autoriza o poder executivo a adquiri-lo mediante permuta por construção pertencente ao patrimônio público municipal, e dá outras providências
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Lei Municipal 2120/2017

Vigente
Declara de interesse social imóvel que especifica, autoriza o poder executivo a adquiri-lo mediante permuta por imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
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Lei Complementar 14/2017

Vigente
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei complementar Nº 009/2005 - código tributário do município de Tomé Açu e dá outras providências.
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Decreto Outubro de 2017

Vigente
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Decreto Novembro de 2017

Vigente
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Decreto Dezembro de 2017

Vigente
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Decreto Janeiro de 2017

Vigente
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Decreto Fevereiro de 2017

Vigente
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Decreto Março de 2017

Vigente
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Decreto Abril de 2017

Vigente
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Decreto Maio de 2017

Vigente
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Decreto Junho de 2017

Vigente
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Decreto Julho de 2017

Vigente
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Decreto Agosto de 2017

Vigente
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Decreto Setembro de 2017

Vigente
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Lei Municipal 2119/2016

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tomé-Açu, para o exercício de 2017.
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LOA 2119/2016

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Tomé-açu, para o exercício de 2017.
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Lei Municipal 2118/2016

Vigente
Institui o direito pleno à meia passagem aos estudantes do município de Tomé Açu nos transportes públicos coletivos e dá outras providências.
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Lei Municipal 2117/2016

Vigente
Institui e disciplina a eleição direta para diretor de vice diretor de unidade escolar da educação básica da rede municipal e dá outras providências.
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Lei Municipal 2116/2016

Vigente
Dispõe sobre a alteração do artigo 15 CAPUT, da lei nº 1509/1996 e a revogação do art. 5º da lei 1649/1999, que dispõe sobre a gestão municipal dos direitos da criança e adolescente e dá outras providências.
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Lei Municipal 2115/2016

Vigente
Fixa os subsídios do prefeito, do vice prefeito e dos secretários do município de Tomé Açu.
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Lei Municipal 2114/2016

Vigente
Cria a escola municipal de ensino infantil e fundamental Edvan Pereira Cardoso da Silva e dá outras providências.
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Lei Municipal 2113/2016

Vigente
Altera a lei municipal 1920/2007, revoga a lei 1944/2008 e dá outras providências.
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LDO 2112/2016

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências.
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Lei Municipal 2112/2016

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
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Lei Municipal 2111/2016

Vigente
Alteração e acrescenta dispositivos à lei nº 1599, de 12 de dezembro de 1997 cria o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
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Lei Municipal 2110/2016

Vigente
Dispõe sobre a alteração das metas 09 e 11 do plano municipal de educação 2014-2020, aprovada pela lei Nº 2084/2014
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Lei Municipal 2109/2016

Vigente
Institui a política municipal de resíduos sólidos de Tomé Açu e dá outras providências.
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