Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 2092/2015

Vigente
Cria e delimita o bairro da MARANHENSE do município de Tomé Açu e dá outras providências.
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Lei Municipal 2091/2015

Vigente
Cria e delimita o bairro CENTRO do município de Tomé Açu e dá outras providências.
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Lei Municipal 2090/2015

Vigente
Cria e delimita o bairro CAMPINA do município de Tomé Açu e dá outras providências.
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Lei Municipal 2089/2015

Vigente
Institui o cadastro técnico municipal de atividades potecialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais e a taxa municipal de controle e fiscalização ambiental (TMCFA), de competência da secretaria municipal do meio ambiente (SEMMA), e dá outras providências.
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Lei Municipal 2088/2015

Vigente
Altera os dispositivos da seção III da escolha dos conselheiros, da lei nº 1509, que cria o conselho municipal, fundo municipal e conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências, nos termos do que especifica.
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Lei Municipal 2087/2015

Vigente
Altera a referência salarial do cargo dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
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Lei Municipal 2086/2015

Vigente
Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC institui a coordenadoria municipal de proteção e defesa do consumidor PROCON, o conselho municipal de proteção e defesa do consumidor CONDECON, e institui o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor FMDC, e dá outras providências.
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Lei Municipal 2085/2014

Vigente
Autoriza o poder executivo a desapropriar a parte do imóvel que especifica, e dá outras providências.
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Lei Municipal 2084/2014

Vigente
Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de educação de Tomé Açu, estado do Pará e dá outras providências.
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Lei Municipal 2083/2014

Vigente
Cria a escola municipal de ensino fundamental Crescêncio da Graça Paiva II e dá outras providências.
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Lei Municipal 2082/2014

Vigente
Dispõe sobre a lei orçamentário para o exercício de 2015, e dá outras providências.
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Lei Municipal 2081/2014

Vigente
Cria a escola municipal de música maestro Élio Satiro da Silva e dá outras providências.
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Lei Municipal 2080/2014

Vigente
Referenda os convênios nº 01/2014 e nº 02/2014, celebrados entre a prefeitura municipal de Tomé Açu e a pastoral da criança da paróquia de Santa Maria e a pastoral do menor da paróquia de Santa Maria, Ambas por intermédio da associação obras sociais da diocese Abaetetuba.
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Lei Municipal 2079/2014

Vigente
Cria o cursinho pré vestibular municipal de Tomé Açu e dá outras providências.
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Lei Municipal 2078/2014

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências.
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LDO 2078/2014

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências.
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Lei Municipal 2077/2014

Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
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Lei Municipal 2076/2014

Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no fundo municipal de assistência social dá outras providências
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Lei Municipal 2075/2014

Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no fundo municipal de assistência social e dá outras providências
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Lei Municipal 2074/2014

Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
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Lei Municipal 2073/2014

Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
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Lei Municipal 2072/2014

Vigente
Autoriza o poder executivo a conceder onerosamente o direito real de uso do prédio público municipal ao departamento de trânsito do estado do Pará e dá outras providências.
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Lei Municipal 2071/2014

Vigente
Cria a escola municipal de ensino fundamental Genival Alves Cavalcante e dá outras providências.
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Lei Municipal 2070/2014

Vigente
Define horário de funcionamento dos estabelecimentos promotores de festas e diversões públicas no município de Tomé Açu.
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Lei Municipal 2069/2014

Vigente
Dispõe sobre a instituição da marcha pra Jesus no âmbito do município de Tomé Açu e dá outras providências.
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Lei Municipal 2068/2013

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tomé Açu, estado do Pará, para o exercício de 2014.
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LOA 2068/2013

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Tomé-açu, para o exercício 2014.
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Lei Municipal 2067/2013

Vigente
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Tomé Açu para período 2014-2017.
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Lei Municipal 2066/2013

Vigente
Denomina Dr. Raimundo Studito Neves de Oliveira Pimentel a unidade básica de saúde do bairro de portelinha no município de Tomé Açu.
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Lei Municipal 2065/2013

Vigente
Referenda os convênios nº 02/2013 e nº 03/2013, celebrados entre a prefeitura municipal de Tomé Açu e a pastoral da criança da paróquia de Santa Maria e a pastoral do menor da paróquia de Santa Maria, ambas por intermédio da associação obras sociais da diocese de Abaetetuba.
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