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Decreto 248/2021

Vigente
Restabelece as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção, e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, propõe a retomada gradual das atividades e o distanciamento social controlado de forma responsável, adotando para tanto as normas do Governo do Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto 237/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE LIQUIDANTE NO PROCESSO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 236/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 231/2021

Vigente
INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 227/2021

Vigente
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2021-GPMTA, DE 09 DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO E CADASTRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA
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Decreto 220/2021

Vigente
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2021-GPMTA, DE 22 DE ABRIL DE 2021 QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA
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Decreto 219/2021

Vigente
NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU PARA TOMAR POSSE NO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 218/2021

Vigente
NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU PARA TOMAR POSSE NO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 210/2021

Vigente
NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU PARA TOMAR POSSE NO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 209/2021

Vigente
Restabelece as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção, e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, propõe a retomada gradual das atividades e o distanciamento social controlado de forma responsável, adotando para tanto as normas do Governo do Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto 207/2021

Vigente
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 174/2021

Vigente
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TOMÉAÇU JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
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Decreto 168/2021

Vigente
Restabele as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção, e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, propõe a retomada gradual das atividades e o distanciamento social controlado de forma responsável, adotando para tanto as normas do Governo do Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto 149/2021

Vigente
NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU PARA TOMAR POSSE NO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 147/2021

Vigente
Restabele as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção, e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, propõe a retomada gradual das atividades e o distanciamento social controlado de forma responsável, adotando para tanto as normas do Governo do Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto 146/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE NATUREZA ESPECIAL, CIENTÍFICA OU ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 145/2021

Vigente
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 139/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU PARA TOMAR POSSE NO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 130/2021

Vigente
Restabele as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção, e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, propõe a retomada gradual das atividades e o distanciamento social controlado de forma responsável, adotando para tanto as normas do Governo do Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto 129/2021

Vigente
Decreto 129/2021 Medidas Enfrentamendo COVID 19
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Decreto 129/2021

Vigente
Restabele as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção, e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, propõe a retomada gradual das atividades e o distanciamento social controlado de forma responsável, adotando para tanto as normas do Governo do Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto 128/2021

Vigente
NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 - TOME-AÇU PARA TOMAR POSSE NOS RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 127/2021

Vigente
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU PARA TOMAR POSSE DO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 117/2021

Vigente
Estabelece novas normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção, e enfretamento dos acometimentos da infecção COVID19, propõe a retomada gradual das atividades e o distanciamento social controlado de forma responsável, adotando para tanto as normas do Governo do Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto 106/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE NO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 101/2021

Vigente
GPMTA CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2021
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Decreto 50/2021

Vigente
NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019 - TOME-AÇU PARA TOMAR POSSE NOS RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 26/2021

Vigente
DECRETO nº 026
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Decreto 16/2021

Vigente
DECRETO nº 016
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Decreto 15/2021

Vigente
DECRETO n° 015
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