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Ano

Lei Municipal 1741/2001

Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei Municipal 1740/2001

Vigente
Dispõe sobre a reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu e dá outras providências.
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Lei Municipal 1739/2001

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tomé-Açu, para o exercício de 2002
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Lei Municipal 1738/2001

Vigente
Altera a Lei Nº 1721, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências
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Lei Municipal 1737/2001

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Tomé-açu, para o período 2002-2005 e dá outras providências
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Lei Municipal 1736/2001

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a proceder a aquisição de um terreno destinado ao depósito de Lixo e área de preservação ambiental
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Lei Municipal 1735/2001

Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até 20% do valor do orçamento vigente (Lei Nº 1709, de 28/12/2000)
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Lei Municipal 1734/2001

Vigente
Cria e denomina a unidade escolar da localidade da Vila Água Branca de "Praça Moreira Sales" e dá outras providências
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Lei Municipal 1733/2001

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a proceder a aquisição de um terreno, destinado à expansão da Vila de Água Branca
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Lei Municipal 1732/2001

Vigente
Cria e denomina a unidade escolar da localidade de Igarapé Tomé-Açu de "Escola Municipal de Ensino Fundamental Campos SAles"
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Lei Municipal 1731/2001

Vigente
Cria e denomina a unidade escolar da localidade da Vila São João de "Escola Municipal de Ensino Fundamental Porantin"
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Lei Municipal 1730/2001

Vigente
Cria e denomina a unidade escolar da localidade da Jamic de "Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Acará-PA"
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Lei Municipal 1729/2001

Vigente
Cria e denomina a unidade escolar da localidade de Rio Acará-Miri de "Escola Municipal de Ensino Fundamental São Jorge"
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Lei Municipal 1728/2001

Vigente
Cria e denomina a unidade escolar da localidade do Arraia de "Escola Municipal de Ensino Fundamental Tropicália II"
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Lei Municipal 1727/2001

Vigente
Cria e denomina a unidade escolar da localidade de Aguá Branca de "Escola Municipal de Ensino Fundamental Cobrás"
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Lei Municipal 1726/2001

Vigente
Cria e denomina a unidade escolar da localidade da Jamic de "Escola Municipal de Ensino Fundamental Aluisio Furtado"
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Lei Municipal 1725/2001

Vigente
Cria e denomina a unidade escolar da localidade da Jamic de "Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha"
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Lei Municipal 1724/2001

Vigente
Acrescenta as letras f, g e h ao inciso II do artº 2º da Lei Nº 1579 de 17.11 de 1997
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Lei Municipal 1723/2001

Vigente
Altera e modifica o parágrafo 2º do art 3º e art 4º e parágrafo 1º da Lei Nº 1717 de 15.05 de 2001
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Lei Municipal 1722/2001

Vigente
Cria o cargo de Motorista no quadro de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências
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Lei Municipal 1721/2001

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2002 e dá outras providências
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Lei Municipal 1720/2001

Vigente
Dispõe sobre a denominação, empacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa de correio em cada dimicilio do município e dá outras providências
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Lei Municipal 1718/2001

Vigente
Revoga a Lei Nº 1281/90 que dispõe sobre a nomenclatura do aeródromo de Tomé-açu e dá outras providências
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Lei Municipal 1717/2001

Vigente
Institui o programa de renda minima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências
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